Secretaria Municipal de Educação e Inovação
Matrícula em Creche
Matrículas de crianças até 3 anos de idade em creches públicas do Município.
Público-alvo
Cidadão (Pessoa Física)
Documentos necessários
3.9.4.1. Certidão de Nascimento;
3.9.4.2. Comprovante de Residência;
3.9.4.3. Cartão de Vacina do estudante;
3.9.4.4. Atestado médico;
3.9.4.5. Atestado médico (para doenças existentes);
3.9.4.6. RG do estudante e dos responsáveis legais;
3.9.4.7. CPF do estudante e dos responsáveis legais;
3.9.4.8. Documento da Defensoria Pública (Caso o responsável legal não seja pai ou mãe) 3.9.4.9. Cartão do SUS;
3.9.4.10. Número do CadÚnico/NIS (para famílias acompanhadas pela Assistência Social);
3.9.4.11. 2 fotos ¾ do estudante.
Etapas do serviço
3.9.4.13.1. Inscrição pela chamada escolar;
3.9.4.13.2. Seleção dos contemplados, conforme disponibilidade de vagas;
3.9.4.13.3. Comparecer a Unidade Escolar com os documentos;
3.9.4.13.4. Preenchimento do Formulário de Matrícula;
3.9.4.13.5. Início da Frequência Escolar.
Prazo
De acordo com Edital de Matrículas;
Custos
Sem taxa
Canais de atendimento
Presencial: Secretaria Municipal de Educação e Inovação, Rua Nini Cambraia, 170, Centro
Virtual: aplicativo e e-mail
Telefone
Legislação
Lei Federal Nº 9.394/1996
Lei Federal Nº 14.851/2014
Lei Federal Nº 13.415/2017
Unidade responsável
Secretaria Municipal de Educação e Inovação
educacao@pinheiral.rj.gov.br | (24) 3356-2170 | (24) 3356-4535