Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade
Doação de Mudas para Plantio
A doação acontece após vistoria e viabilidade ambiental, para que não ocorra risco de danos ou prejuízos à ordem pública.
Público-alvo
Cidadão (Pessoa Física) e Empresa (Pessoa Jurídica)
Etapas do serviço
Solicitação de doação;
Visita Técnica para análise de viabilidade;
Doação de mudas.
Prazo
10 dias
Custos
Sem taxa
Canais de atendimento
Presencial: Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade, Rodovia Benjamin Constant, 4703, km 5
Virtual: aplicativo e e-mail
Telefone
Legislação
Lei Federal nº 5.197/1967
Unidade responsável
Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade
meioambiente@pinheiral.rj.gov.br | (24) 99987-0168