Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Comercialização em Praça de Alimentação de Eventos Culturais
Nos eventos produzidos diretamente pela Secretaria de Cultura e Turismo, o direito de comercializar comidas e bebidas se dá através de decreto em que os interessados se inscrevem e, selecionados, devem pagar as taxas previamente estabelecidas em Decreto.
Público-alvo
Cidadão (Pessoa Física) e Empresas (Pessoa Jurídica)
Documentos necessários
Documentos previstos em Decreto.
Etapas do serviço
Manifestação de interesse conforme Decreto presencialmente em local indicado no Decreto próprio;
Análise da comissão responsável;
Pagamento da Taxa por parte dos selecionados;
Realização de eventos e comercialização.
Prazo
Conforme previsto no Decreto
Custos
Taxa definida em Decreto
Canais de atendimento
Presencial: Prefeitura Municipal de Pinheiral, Rua Justino Ribeiro, 228, Centro
Virtual: aplicativo e e-mail
Telefone
Unidade responsável
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
cultura@pinheiral.rj.gov.br | (24) 3356-2368