Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Aquisição de Óculos
Concessão de óculos para usuários em situação de vulnerabilidade social que demandam equipamento para uso contínuo.
Público-alvo
Cidadão (Pessoa Física)
Documentos necessários
Cadastro único;
Laudo médico;
Receita Médica.
Etapas do serviço
Ir até o CRAS de referência para realização ou atualização do Cadastro Único;
Apresentação de laudo e receita médica;
Análise técnica;
Concessão do benefício;
Confecção do óculos;
Entrega do óculos.
Prazo
15 dias
Custos
Sem taxa
Canais de atendimento
Presencial: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Rua Bulhões de Carvalho, 151, Rolamão
Virtual: aplicativo e e-mail
Telefone
Legislação
Lei Federal Nº 12.435/2011
Unidade responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
acaosocial@pinheiral.rj.gov.br | (24) 3356-3084